A culpa é do juiz?
02/07/12 15:32
Quando as torcidas estão inflamadas, o lance é xingar o juiz (John Roberts, em foto da Associated Press)
WASHINGTON – Enquanto os termômetros aqui na capital americana marcavam 40°C na sexta-feira e fim de semana adentro, jornalistas, juristas, politicistas e toda sorte de “istas” fritavam a cabeça para entender a decisão da Suprema Corte, e do ministro-chefe John Roberts, validando na véspera a polêmica reforma da saúde de Barack Obama.
A tese em voga é que Roberts, um conservador sem pudores, teria mudado o voto na última hora para se alinhar à ala liberal do Supremo (4 dos 9 juízes) e selado inesperadamente a maior vitória política do presidente democrata até então. Os “istas” citam trechos da decisão final referindo-se ao parecer de uma juíza liberal como “dissidente” (e não da maioria, como acabou sendo).
Por que Roberts faria isso? Ninguém sabe. O que a imprensa local aqui diz é que a ala conservadora passou um mês tentando fazê-lo mudar de ideia.
Roberts tem sido aclamado como gênio por alguns (à direita e à esquerda) ao ter preservado, na argumentação de seu voto, a essência da tese conservadora de que o Congresso não pode obrigar a população a comprar nada, nem seguro-saúde.
Para o magistrado, a lei aprovada não obriga, já que o cidadão tem direito de optar por não ter proteção. Mas os que escolherem esse rumo terão de pagar pela decisão — após a correção do juiz, um “imposto”, algo que o Congresso tem, sim, poderes para criar. Não uma multa, como escrito originalmente na legislação.
Muitos analistas, de novo de ambos os lados, criticaram o Supremo por ativismo judicial e tentativa de governar de toga. Não é uma acusação nova, e o tribunal sob Roberts tem sido frequentemente alvo dela. Não me parece, porém, que o ministro-chefe tenha se lançado nessa missão, ao menos não desta vez. Sua decisão é sóbria, sem firulas.
A interpretação que mais me agrada é a de que o juiz, justamente NÃO querendo tomar partido, reafirmou o caráter constitucional da reforma, e deixou o resto para os americanos decidirem nas urnas. Para uma leiga como eu, parece justo. Cada um com seu Poder.
A reforma da saúde de Obama não é exatamente seu feito mais popular (este, a julgar pelo vaivém das pesquisas, é a morte de Osama Bin Laden — quem, em 2008, poderia supor?). Sucessivas pesquisas mostram o apoio e a reprovação empatados. Levantamento do Gallup conduzido no dia do veredicto indica que 46% concordaram com Roberts e 46% discordaram.
A coisa muda de figura quando a pergunta é a obrigatoriedade de adquirir seguro. Esta é reprovada por 72% dos eleitores, inclusive por mais da metade dos democratas.
A reforma de Obama é cheia de furos, e eu pessoalmente considero a obrigatoriedade do seguro uma coisa muito esquisita, sobretudo em um país onde a liberdade individual é tida como valor máximo, para o bem e para o mal.
Mas é preciso lembrar que o sistema aqui é uma porcaria. SIM, é uma porcaria. Eu já usei o sistema público no Brasil (ok, faz tempo), e já usei hospital privado aqui. Na minha pequena bolha, me senti menos maltratada no Brasil, embora nosso sistema também seja coalhado de falhas. E olha que aqui eu tenho um bom seguro, pelo qual pago mensalmente quase US$ 400.
O que acontece é que nos EUA, toda vez que você chega a um hospital, precisa primeiro firmar um compromisso de pagamento, por cartão de crédito, fatura, o que seja. Ninguém vai deixar de te atender, porque a lei não permite. Mas depois, fatalmente, uma fatura chegará à sua casa — mesmo que você tenha seguro, a chamada coparticipação é alta. E você deve ao hospital, não à seguradora.
Como muita gente não tem condição de pagar, o índice de calotes é alto. A revista “Economist” apurou que 50 milhões de americanos não pagaram suas contas médicas em 2009, último dado disponível. Em um país de 300 milhões, e considerando que nem todo mundo precisou ser atendido em hospital durante o ano, é um número impressionante.
Entendo o argumento conservador de que estender demais a cobertura do sistema pode dar espaço para aproveitadores. Mas pergunto: os “aproveitadores” (tanto os espertinhos quanto aqueles sem condições de pagar) não estão aí de qualquer forma, dando calote?
Um estudioso conservador com quem eu conversei, James Capretta, propõe que o próprio mercado crie alternativas para ampliar o número de americanos cobertos (por exemplo, criando tipos de planos mais simples e baratos). Parece-me muito razoável, mas até agora não funcionou.
É difícil acreditar que, sem uma ação do governo, empresas que rejeitam clientes porque eles são gordinhos ou têm bronquite, cobram mais porque são mulheres e não aceitam ninguém com uma condição grave pré-existente atinem para isso.
Talvez Obama devesse ter começado mais devagar, reforçando o Medicaid (o programa que subsidia o seguro dos que têm renda familiar de até US$ 13 mil ao ano para uma família de quatro pessoas – ou pouco mais de R$ 2.000/mês, mas tenha em mente que o custo de vida aqui é maior) e regulando melhor as empresas. Talvez.
Mitt Romney prometeu, se eleito, reverter a reforma — algo que ele não consegue fazer sem o aval do Congresso. Não é uma plataforma muito promissora, já que assistência médica é a prioridade no. 5 para o eleitorado, beeem atrás da economia, e foi seu próprio plano em Massachusetts, que também inclui a obrigatoriedade de seguro, que inspirou Obama (obrigar a comprar seguro, aliás, de socialista não tem nada).
Fato é que, boa ou ruim, a reforma de Obama está feita, e se o democrata é o pai, o juiz Roberts é o cirurgião que fez o parto. Agora é esperar 2014 para ver como o país vai se ajustar. Pior do que está, é difícil ficar.
Bom, cheguei atrasado e nem vou discutir sistemas de saúde.
Só vou expressar meu estarrecimento. Esse Roberts tomou uma decisão muito esquisita. Que diferença faz o governo não poder usar a Cláusula de Comércio para forçar alguém a fazer algo se pode usar impostos? Será que ele realmente acha que delimitou os poderes do Estado? Ele só determinou que o governo não pode usar a maneira seis, pode usar só a maneira meia dúzia. Decisão estranha vinda de um conservador, mas até aí tudo bem.
Os problemas são outros e, a meu ver, mais graves.
Ele reescreveu a lei aprovada pelo Congresso para torná-la constitucional de acordo com um contorcionismo que só ele próprio aceita (essa taxação de inação).
Se ele acha que não pode derrubar leis inconstitucionais, deveria pedir as contas.
Se ele acha que pode reescrever leis (legislar) para torná-las constitucionais deveria pedir as contas.
Corte Constitucionais não são subordinadas ao Executivo e não têm que buscar popularidade. Têm só que preservar o arcabouço jurídico. Ou então temos Venezuela, Equador, Nicarágua, Bolívia…
Joe, você viu o artigo do John Yoo no Journal? Diz mais ou menos isso. O que eu acho é que ele se eximiu de tomar a decisão, devolvendo a bola ao Executivo (ou ao eleitorado). Não acho tão bizarro não, e não acho que ele seja um gênio, tampouco um Judasdo conservadorismo. Mas, enfim, dá uma olhada no que o Yoo escreveu, vocês concordam. Abs.
Esse artigo específico eu não tinha visto ainda. Li agora e acho difícil discordar.
Se ele não quer decidir, quer jogar a bola para os outros… é hora de pedir as contas.
A decisão dele foi desastrosa em todos os sentidos.
*A base jurídica é torta e só aceita por ele.
*Não livra a Corte de acusações de partidarismo e submissão ao que políticos querem, muito pelo contrário.
*Não livra a corte de acusação de ativismo judicial, só confirma.
E por qual motivo? Medo do Obama fechar a Corte? Medo de revolta popular? Medo de alguma medida retaliatória?
Nada disso tem a menor chance de acontecer.
Medo de gente contrariada falar mal da Corte? Isso é do jogo, sempre acontece!
Acho ue não é medo não. Estão falando ainda em ativismo judicial, mas falariam bem mais se ele tivesse derrubado a lei. Eu acho que focar no Supremo agora é perda de tempo, o que tem de haver é serem colocadas novas propostas de emenda no Congresso. Reversão total, a esse ponto, acho impróvável, mesmo que o Romney ganhe e os republicanos façam maioria.
Não seria mais desgastante revogar partes do que revogar tudo de uma vez?
Para a corte? Acho que não, Joe. Eu acho que essa é uma questão Executivo/Legislativo mesmo. Digo acho, porque aqui qualquer coisa vai ser opinião/interpretação.
Não, não para a corte. Para os republicanos.
Não seria mais desgastante para eles revogar partes do que revogar tudo de uma vez só?
Eu não sei se eles realmente quereriam revogar tudo, apesar do discurso. Partes do plano, inclusive algumas que estão em vigor, têm respaldo da população. Não vejo muito por que questionar o fato de a empresa não poder cobrar mais de uma mulger do que de um homem, por ecxemplo. O que realmente “pegou” é a questão do mandato individual (a extensão do Medicaid a Corte mesmo vetou).
Joe,
Os tentáculos do Obamacare começam aparecer e convenientemente em 2013.
A classe média que trabalhou por muito tempo para obter uma casa para sua família, quando vender vai ter que pagar 3.8% para Obamacare. Quem nunca trabalhou e viveu as custas do governo então terão o seu(dele) seguro médico gratuito as custas de quem trabalhou toda a sua vida.
Por gentileza leiareportagem
http://www.gop.gov/blog/10/04/08/obamacare-flatlines-obamacare-taxes-home
Republicanos no poder é o mesmo que o racismo armado com a força do Estado. Que os latinos americanos legais possam fazer a diferença nesta eleição.
Ow, ow, Mateus. Não se pode acusar os republicanos em grupo de serem racistas.
Ola Luciana,
Acho que voce deveria ter explicado melhor esta historia de que a saude publica aqui e uma porcaria. Waaaaaaaaaal. Vem gente do mundo todo para ser trado aqui. Voce tambem sabe que a saude publica varia de estado a estado. Nao sei como funciona em Washington, mas aqui em Nova York, quando voce vai a um hospital publico nao e preciso nenhum tipo de cartao de credito antes mesmo de ser atentido. Eles pedem sim informacoes normais, como nome, endereco, etc.
E verdade que voce recebe uma fatura depois do atendimento, mas voce esqueceu de mencionar, se caso voce nao possa pagar a fatura e possivel conversar com a/o assitente social do hospital e fazer algum tipo de plano para o pagamento. E mesmo se voce nao tiver condicoes nenhuma de pagar, o hospital provavelmente o isentara do pagamento. Dai a falar que a saude publica aqui e uma porcaria, e que voce foi bem melhor tratada no Brasil vai uma distancia muito grande. Soa mais como ufanismo tupniquim do que realidade.
Oi Edson. É verdade, dizendo que a saúde pública é uma porcaria parece que os hospitais são todos ruins, o que não é o caso. Quis dizer que a cobertura e o atendimento são ruins, o que é um paradoxo com os tratamentos de ponta. Mas esses são caríssimos, e, para serem subsidiados pelo governo, invariavelmente precisam passar por um longo processo. J[a estive em hospitais em Massachusetts e Washington, e nos dois casos foram recolhidas informações para pagamento ALÉM dos dados do seguro, e nos dois casos foram emitidas faturas (como eram procedimentos simples, nenhuma passou de US$ 100). Conheõ gente que precisou de uma cirurgia para retirada de apêndice na Flórida, após um caso agudo de apendicite e, apesar do seguro, acabou com uma fatura de US$ 5000. COnheço outro em Massachusetts que, ao retornar com Malária da África, ligou para o hospital para relatar os sintomas. Enviaram uma ambulância (desnecessária, nesse caso) e uma fatura de US$ 2000, apesar da cobertura do seguro. Conheço outro que recebeu uma de US$ 400 para engessar um dedinho, também com seguro. Em todos os casos, estou falando de pessoas que estão aqui legalmente, classe média, com condições. Imagine a situação para os mais carentes. E sim, o Medicaid cobre boa parte dos tratamentos, contanto que a rende familiar per capita seja inferior a US$ 270/mês. ´
É verdade que varia de Estado a Estado, meu atendimento em Massachusetts foi melhor do quem em DC, por exemplo. Mas é verdade que em nenhum existe cobertura uniuversal. Você ter de negociar a isenção quando lida com um problema grave não é uma situação desejável para o cidadão.
Longe de mim ser ufanista. Mas, de novo, não podemos confundir opções de tratamento com cobertura. A cobertura no Brasil, ao menos nos grandes centros, é melhor e mais ampla. Fui específica em dizer que esta é a *minha* experiência, justamente para não dar margem a generalizações. Mas é fato que fui mais bem tratada, sim. Estamos comparando metrópoles com metrópoles, áreas nobres com áreas nobres, então não me parece uma distorção.
Qual foi sua experiência em Nova York?
Abraços e volte sempre.
Ola Luciana,
Obrigado pelo seu comentario.
Levei uma pessoa a um hospital publico com forte dores no comeco deste ano. O diagnostico acabou sendo apendicite. Ela foi admitida na mesma hora ao Hospital Mount Sinai em Astoria, Queens. Na manha do dia seguinte foi operada.
Veio sim uma fatura, mas como disse, ela foi ao escritoro do hospital que atende exatamente pessoas que nao tem condicoes financeira para o pagamento da fatura. Apos explicar sua situacao financeira ficou nao so isenta de pagar a fatura, mas foi emitida uma carta pelo mesmo escritorio em seu nome onde podera fazer outros exames em clinicas publicas ligadas ao Mount Sinai pagando apenas a visita. Aqui ela fica em torno de $15.00
Como voce pode observar a situracao aqui em Nova York e completamente diferente de outros estados.
Nao sei se e do seu conhecimento que aqui em Nova York, uma mulher, independente de sua situacao com a imigracao no pais, pode procurar a assistente social de um hospital se ela tem o precentimento que esta gravida. Se for constatada a gravidez, ela recebera toda assistencia ate o nascimento da crianca. Nao falando que depois que a crianca nascer, mae filha terao direito ao programa “WIC”(Women Infant Children) que da direito a trocar cheques por alimentos em supermecardos da cidade ate a idade de 5 anos de idade.
Como podemos observar, a situacao em Nova York e diferente de outros estados.
Não, Edson, eu não sabia realmente. Obrigada, é uma ótima informação. Realmente as experiências que eu tive e que amigos e conhecidos tiveram foram diferentes. E quanto tempo levou a negociação com a assistência social, no caso do(a) paciente de apendicite? Abs.
Luciana,
Se eu falar que durou 5 minutos, voce acredita? Pois foi o tempo que durou para a representante do hospital colocar todas as informacoes pertinentes a operacao no computador para isentar o pagamento da cirurgia. No final ela ainda disse: “Se chegar alguma fatura pode ignorar. Tudo esta acertado.”
Que coisa. Bom saber. Abs!
Artigo muito esclarecedor… parabéns e obrigado ! 🙂
Que bom que você gostou, Claudio. Abs.
Não obstante críticas pontuais, Claudio Goldman, também concordo que é um texto muito interessante por ser oportuno para a compreensão de como se darão os principais elementos de disputas nestas eleições presidenciais americanas. Basta ver o número e a qualidade dos meus colegas debatedores.
🙂
Luciana permita-me uma crítica construtiva: você, geralmente, abdica em analisar as projeções de impacto financeiro no aumento da dívida pública dos EUA em relação às políticas sociais de Obama, como se o estado americano não se encontrasse em um nível perigoso de seu endividamento. Essa tem sido a minha preocupação, dos republicanos, dos Teapartians, das várias associações de economistas e de até de alguns democratas. Acho que você deveria abordar esse aspecto com mais frequência. Seria também interessante abordar as razões pelas quais a maioria dos médicos é contra essa reforma do sistema de saúde de Obama. A boa coisa é que, se ganhar Mitt Romney, ele e o próximo Congresso terão que discutir uma nova reforma, pois só dizer que a reforma de Obama é ruim e não apresentar uma factível alternativa, que prevaleça a de Obama que é melhor ou menos ruim do que o atual sistema de saúde.
Professor Emilson Nunes Costa.
Professor, suas críticas são bem-vindas. O que eu estou questionando é que o impacto sobre o governo da saúde como está acaba sendo tão grande ou maior do que com uma expansão controlada da cobertura. Imagine 50 milhões de calotes. O Obamacare é bem mais ou menos, mas o sistema como está é tão oneroso quanto (ou mais).
Concordo.
Ainda bem que faz tempo que voce usou o nosso SUS aqui pois ele praticamente se evaporou não existe mais(na prática) virou ficção! Assim impossivel qualquer sistema de saude americano ser até comparado a isto(digo ao falecido SUS).Quanto a impopularidade do plano de saude obamacare!! Os poucos eleitores interessados em sua reeleição demonstrarão nas urnas os mais de 60% de desaprovação, a obama e a decisão da corte suprema! Isto somado ao fracasso economico(simplesmente impendem a reeleição)
Oi Edson, 46% de desaprovação e 46% de aprovação — o que eu acho um resultado ruim mesmo. Coloquei o link lá. Quanto ao SUS, minha última experiência familiar com ele foi em 2008. Como retifiquei após o alerta do outro Edson, estamos falando de cobertura e atendimento. Quanto à qualidade do tratamento, nas experiências que tive, ficou pau a pau. Acredito totalmente em você que esteja ruim em muitos lugares. Mas eu não acho que o sistema americano como é — nem como, nem sem reforma do Obama — seja um exemplo a ser copiado. De novo, estou falando de sistema, não de qualidade do tratamento disponível em hospitais de ponta para quem pode pagar ou consegue passar (e sobreviver) ao processo de recorrer ao subsídio. Abs.
Cara Luciana,
que bom ler novamente seus excelentes artigos. Bem vinda de volta!
abraços
Marcio Prado
Obrigada, Marcio! Agora, férias, só no ano que vem. Abs!
Olá Luciana, o Tea Party, via Sara Palin, detonou o sistema de saúde aprovado pela Suprema Corte. Para ela, tudo não passa de um grande endividamento da nação que já extrapolou sua condição de auto gerenciamento. mas, qual foi a alternativa dada pelo Tea Party? ficará para 2016?
Oi Otávio. Entendi que para eles deveria ficar como está. O problema aí é o que eu disse: o argumento conservador de não onerar mais o Estado só faria sentido se o Estado já não estivesse onerado e estivesse todo mundo superbem, pagando suas contas em dia. Desse jeito, ao menos, a iniciativa privada assume parte da responsabilidade, em vez de ficar rejeitando todo paciente… O plano do Obama não é bom, mas comparado à zona que é a saúde nos EUA hoje, duvido que deixe as coisas piores… Abs!
A Sra. está escrevendo babuseira outra vez “O plano do Obama não é bom, mas comparado à zona que é a saúde nos EUA hoje, duvido que deixe as coisas piores”
Quem quer o seguro médico gratuito são justamente quem não trabalha e alguns “ilegais” que nem direito tem.
Essa decisão feita pelo juiz foi baseada em (TAX”(Impostos) e quem é que paga impostos? Logicamente não são quem vive em “Welfare”(Me DÁ Me Dá) por gerações e gerações.
Mesmo o Canadá com a seu plano medicai tem Canadenses que vêm para os EUA se tratarem Porque será? Porque não funciona.
A SUS no Brasil não seria “à zona que é a saúde nos EUA hoje ” como a Sra. se refere, seria sim o PARAÍSO. A2 SUS é sim o PARAÍSO DAS PIRANHAS DO GOVERNO”.
José, se você acha que só desempregado e imigrante ilegal nos EUA é pobre, não tem muito como discutir, vivemos em planetas diferentes. E se você acha que todo mundo que está desempregado o está por opção, boa sorte. Abs.
Uma grande % está desempregado por opção desde os anos 60,70,80 até o dia de hoje.
A Sra. sim deve ter desembarcado de um outro planeta, porque antes da Sra. nascer eu já era “Vietnã Vet”. Quando a Sra. não tinha terminado o ginásio no Brasil eu já tinha trabalhado em 35 dos 50 estados da União instalando sistemas de informática manufaturados(Controle de Inventário, MRP etc assim como financeiros) .
Quando a Sra. escreve tal babuseira “O plano do Obama não é bom, mas comparado à zona que é a saúde nos EUA hoje, duvido que deixe as coisas piores”, a Sra. está comparando com que país, o Brasil por exemplo.
Não estou comparando com país nenhum, José, embora minha experiência no Brasil tenha sido melhor do que aqui. Mas, como o Edson já mostrou, não se pode fazer generalizações. São países continentais, onde a qualidade varia bruscamente de um Estado para outro. Estou falando especificamente de cobertura, que sem o plano do Obama — que não é bom — há mais gente descoberta E mais gente dando calote. É isso.
Luciana Coelho comentou em 05/07/12 at 12:06
A sua experiência no Brasil é única, se deve levar em consideração o que acontece com o chamado “POVÃO” e os seus(deles) atendimento que é pífio.
A Sra. quer comparar a “SUS” com o tratamento médico dos EUA?
Entre estes que dão o calote como mencionou o Edson Cadette se encontram muitos “ilegais” fazendo isto em New York.
New York de fato com o governo de Andrew Cuomo, se governar como o seu pai Mário Cuomo vai mudar o “motto” do, estado de “EMPIRE STATE” para “WELFARE STATE”.
Certos estados dos EUA é contra a lei não atender pacientes em caso de emergência, N.Y. talvez seja um deles.
Em todos os Estados, até onde sei, é contra a lei não atender emergência. Isso não diminui os calotes nem amplia cobertura, a pessoa só tem direito se estiver morrendo? Não estou comparando a qualidade do tratamento médico, mas a extensão da cobertura. A do Brasil é maior. Mas de fato não dá para generalizar a minha experiência. O modelo brasileiro está muito longe do ideal. Isso não exime o americano, que deixa desamparado tanto o cidadão quanto o próprio governo.